Uma nova opção de compras entre Paraguai e Brasil começou a funcionar nesta semana e pode mudar a rotina de consumidores que costumam atravessar a fronteira em busca de produtos mais baratos.
Brasileiros já podem fazer compras pela internet em lojas habilitadas de Ciudad del Este, no Paraguai, e receber as mercadorias diretamente em endereços no Brasil por meio dos Correios. A novidade foi anunciada nesta semana e utiliza o serviço Correios Packet, com transporte terrestre e rastreamento.
Nesta primeira etapa, participam da operação as lojas Cellshop e New Zone Importados, ambas localizadas em Ciudad del Este. As empresas estão habilitadas no programa Remessa Conforme, da Receita Federal.
Como funciona
O consumidor realiza a compra diretamente no site da loja paraguaia. Depois, a encomenda é transportada para o Brasil pelos Correios e entregue no endereço informado.
Os pacotes podem ter até 30 quilos e contam com rastreamento. Após a entrada no país e o processamento internacional, a encomenda segue pelos procedimentos normais de entrega dos Correios.
A medida é especialmente relevante para consumidores do Paraná, já que Ciudad del Este fica na fronteira com Foz do Iguaçu (PR) e recebe diariamente milhares de brasileiros interessados em compras.
E os impostos?
A compra pela internet não utiliza a mesma cota de US$ 500 concedida ao viajante que atravessa a fronteira e retorna ao Brasil com mercadorias na bagagem.
Nas compras internacionais feitas por empresas participantes do Remessa Conforme, os impostos são calculados no momento da compra.
Para compras de até US$ 50, feitas por pessoa física em sites habilitados, não há cobrança do Imposto de Importação, mas permanece a cobrança do ICMS, cuja alíquota varia conforme o estado de destino.
Para compras acima de US$ 50, a regra prevê Imposto de Importação de 60%, com desconto de US$ 30 no imposto calculado, além do ICMS. A tributação considera também valores como frete e seguro quando cobrados.
Não confunda com a cota para quem atravessa a fronteira
Quem vai pessoalmente ao Paraguai e retorna ao Brasil por via terrestre continua sujeito à cota de isenção de US$ 500 por pessoa.
Caso o valor das compras ultrapasse essa cota, o imposto é de 50% sobre o valor excedente.
Ou seja, são duas situações diferentes:
Compra pela internet: segue as regras de remessa internacional e do Remessa Conforme.
Compra presencial em Ciudad del Este: segue as regras de bagagem acompanhada e a cota de US$ 500 para entrada por via terrestre.
Nova opção para consumidores
A possibilidade de comprar pela internet e receber os produtos em casa amplia o acesso aos produtos vendidos no comércio paraguaio e pode beneficiar consumidores que não pretendem atravessar a Ponte da Amizade.
Por outro lado, a recomendação é calcular o preço final com todos os impostos e o frete antes de concluir a compra. Dependendo do produto, a diferença em relação ao preço praticado no Brasil pode diminuir significativamente após a tributação.
A novidade já está sendo repercutida por veículos como UOL e portais da região Oeste do Paraná, justamente pelo impacto que pode ter no comércio de fronteira e no comportamento dos consumidores.
