TRE-PR acelera julgamento que pode definir candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado

A disputa eleitoral de Deltan Dallagnol (Novo) por uma das duas vagas do Paraná no Senado entrou em uma etapa decisiva. A relatora do caso no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargadora Vanessa Jamus Marchi, encerrou a fase de produção de provas e determinou o avanço do processo para julgamento.

A decisão foi tomada na terça-feira (1º) e rejeitou o pedido da defesa para ouvir testemunhas, entre elas ex-colegas de Dallagnol no Ministério Público Federal. Os advogados pretendiam utilizar os depoimentos para sustentar que a saída do MPF, em novembro de 2021, ocorreu por decisão profissional e pessoal, e não para evitar eventuais punições disciplinares.

Com o encerramento dessa etapa, o Ministério Público Eleitoral deverá apresentar manifestação, e, posteriormente, o colegiado do TRE-PR poderá analisar o caso. A movimentação acelerou a definição sobre a situação eleitoral do candidato.

Entenda a discussão

O processo questiona se Dallagnol pode disputar a eleição de 2026 diante dos fatos relacionados à sua saída do Ministério Público Federal.

A controvérsia está ligada à decisão que cassou o registro de sua candidatura a deputado federal em 2023. Agora, adversários sustentam que os fatos relacionados à exoneração de Dallagnol do MPF devem ser considerados na análise de sua elegibilidade para 2026.

Dallagnol, por outro lado, afirma que está elegível. O Ministério Público Eleitoral já havia apresentado parecer favorável à sua candidatura, defendendo que não ficou comprovada fraude à legislação na saída do Ministério Público.

O próprio candidato mantém a tese de que não havia processo administrativo disciplinar pendente contra ele quando deixou o MPF e que a decisão do TSE referente à eleição de 2022 não determina sua inelegibilidade para 2026.

Disputa pelo Senado

A definição jurídica ocorre justamente durante uma das disputas eleitorais mais concorridas do Paraná.

Dallagnol aparece oficialmente entre os candidatos ao Senado listados pelo Senado Federal.

Em pesquisa divulgada em agosto pelo Paraná Pesquisas, ele apareceu com 34% das intenções de voto no cenário estimulado, à frente de Alexandre Curi (29,6%), Gleisi Hoffmann (28,1%) e Filipe Barros (26%). A diferença para Curi estava dentro da margem de erro.

Assim, o julgamento do TRE-PR pode ter impacto direto na corrida pelo Senado, já que uma eventual decisão desfavorável poderá alterar o cenário eleitoral às vésperas da votação.

Atenção: até o momento, o TRE-PR não declarou Dallagnol inelegível. O que ocorreu foi o encerramento da fase de provas e o encaminhamento do processo para as próximas etapas até o julgamento.

Pauta para atualização: o próximo movimento importante é a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral e, depois, a inclusão do processo em julgamento pelo colegiado.

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