O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou um novo acordo de cooperação com grandes empresas de tecnologia para ampliar o combate à desinformação durante as eleições de 2026. O memorando de intenções fortalece o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, criado em 2022, e amplia a atuação conjunta entre a Justiça Eleitoral e as plataformas digitais diante dos desafios trazidos pelo avanço da inteligência artificial.
A formalização do acordo ocorreu após reunião entre o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e representantes das empresas participantes. O objetivo é reduzir a circulação de conteúdos falsos, impedir ataques à integridade do sistema eleitoral brasileiro e combater o uso indevido de ferramentas de IA para manipulação de imagens, áudios e vídeos de candidatos.
Quais empresas aderiram ao acordo
Assinaram o memorando as plataformas:
- Google;
- X (antigo Twitter);
- Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp);
- Kwai;
- Telegram;
- TikTok;
- LinkedIn.
Também aderiram empresas especializadas em inteligência artificial:
- OpenAI;
- ElevenLabs;
- Anthropic.
Segundo o TSE, a Microsoft também deverá integrar o programa nos próximos dias, ampliando a cooperação tecnológica para as eleições deste ano.
Foco no combate aos conteúdos gerados por IA
Uma das principais preocupações da Justiça Eleitoral é o crescimento do uso de inteligência artificial para criar conteúdos falsos, como vídeos manipulados (deepfakes), clonagem de voz e imagens alteradas que possam influenciar o eleitorado.
Com o novo acordo, as empresas se comprometem a colaborar na identificação rápida desses materiais e no cumprimento das determinações da Justiça Eleitoral, reforçando mecanismos de prevenção e resposta durante toda a campanha.
Programa criado em 2022 continua ativo
O programa permanente de enfrentamento à desinformação já havia sido implementado nas eleições presidenciais de 2022 e agora é renovado para o pleito de 2026.
A iniciativa busca preservar a confiança no processo eleitoral, proteger a legitimidade das eleições e reduzir a disseminação de informações falsas relacionadas às urnas eletrônicas, ao sistema de votação e aos candidatos. O trabalho será realizado de forma contínua durante todo o período eleitoral.
